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Parabéns Charles pela posse na função de Conselheiro Tutelar de Poço Dantas. A função de Conselheiro Tutelar pressupõe a ação sempre que caracterizadas uma das hipóteses previstas no art. 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente, ou seja, nos casos em que houver ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente decorrentes da ação ou omissão da sociedade, do Estado e dos pais. O Conselho Tutelar caracteriza-se por um espaço que protege e garante os direitos da criança e do adolescente, no âmbito municipal. É uma ferramenta e um instrumento de trabalho nas mãos da comunidade, que fiscalizará e tomará providências para impedir a ocorrência de situações de risco pessoal e social de crianças e adolescentes. Trata-se de serviço público de interesse local (segundo arts. 227, par. 7º e 204 C.F.) a ser criado em obediência a norma geral federal (art. 204, I,C.F.) nos termos do parágrafo primeiro e do inciso XV do artigo 24 da Constituição Federal, por lei municipal, conforme incisos V e II do artigo 30 da mesma Constituição.Ou seja, cumprindo a norma geral federal (O Estatuto da Criança e do Adolescente), a lei municipal suplementa a legislação federal, organizando um serviço público local que tem caráter essencial no campo da proteção à infância e à juventude. A instalação física, prestações de contas, despesas com água, luz e telefone, tramitações burocráticas e toda a vida administrativa do Conselho Tutelar deve ser providenciada pelo Poder Executivo Municipal. Vinculado administrativamente (sem subordinação) à Prefeitura Municipal, o que ressalta a importância de uma relação ética e responsável com toda administração municipal e a necessidade de cooperação técnica com as secretarias, departamentos e programas da Prefeitura voltados para a criança e o adolescente. Charles,exerça suas atividades de modo simples e objetivo, mantendo a autonomia em relação ao Poder Público e reafirmando os vínculos com a comunidade poçodantense. Um abraço Abdias Duque de Abrantes
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| Abdias Duque de Abrantes <abdiasdabrantes@yahoo.com.br> | ||
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Mossoró, RN 23-maio-2009 / 16:04:57
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Minhas felicitações a Poço Dantas e ao seu povo em nome do Prefeito Itamar e toda sua equipe de Governo. |
Paulo Aquino/ Posto Fiscal de Placas <uiraiba@hotmail.com> | |
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Uiraúna, PB 18-maio-2009 / 21:56:32
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Gostaria de deixar registrado a minha imensa gratidão pela receptividade que obtive em poço dantas, deixar um grande abraço a todos. |
Silvina <silvina.lima@oystar.fabrima.com> | |
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Guarulhos , SP 13-maio-2009 / 10:04:26
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Conheci o ilustrte prefeito, Itamar Moreira, participando de Seminários da RTS - Rede de Tecnologia Social, em Salvador e Brasília. Itamar é um prefeito realmente preocupado na melhoria de qualidade de vida do seu povo. Parabéns ao povo de Poço Dantas por ter um gestor de qualidade. |
Emanuel Messias Lima <messias.emanuel@hotmail.com> | |
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Salvador, BA 12-maio-2009 / 13:53:44
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prefeito parabens pelo seu segundo mandato em poço dantas sou primo do mais novo vereador de poço dantas gilberto da bulandeira se Deus quiser estarei ai em setembro nesta cidade maravilhosa que e Poço Dantas um abraço a todos |
francisco de assis da silva <assischico380@hotmail.com.br> | |
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monte mor , sp 1-maio-2009 / 9:12:10
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queria perguntar para o responsavel do site da prefeitura de poço dantas por que quando vc vai coloca fotos do campeonato poçodantesse, só coloca d poço dantas,tanques e são joão bosco.? custa coloca d todos q fazem parte do campeonato. ou só é esses tres times q fazem parte? |
francisco domingos <francis_cods@hotmail.com> | |
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são paulo, sp 23-abril-2009 / 16:27:29
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Estou orando por vcs.... |
Jocélia <jcpmcjocelia@terra.com.br> | |
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São Paulo, SP 20-abril-2009 / 23:07:24
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Boa noite, Minha cidade natal é triúnfo, crescí em Riachão conheço bem as regiões próximas. Estou muito comovida com a situação da população. Quero deixar claro que a culpa não é de Deus, e sim de cada um de nós que não contribui com a naturaza. Bom, estou pedindo a Deus forças para todos que se encontram em situação difícil, um grande abraço!!!!!!! -ly120yl- |
Maria Jocélia <jcpmcjocelia@terra.com.br> | |
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São Paulo, SP 20-abril-2009 / 22:29:02
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AE GENTE VIL ,DEUS NAO BRINCA,RECLAMANDO POR QUE NAO CHOVIA,OLHA AE AGORA,AGUA DE SOBRA NE? CUIDO COM O QUE FALAM,E QUANDO PEDE A DEUS,POIS DEUS MANDA PRA VALER..TO PENCANDO ENVIAJAR FINAL DE ANO,E DESSI JEITO VOU TER QUE CONPRAR UM NAVIL,POR QUE POCO DANTAS AGORO TEM MAIS AGUA DO QUE NO MAR.KKKKKK. AGORA SIM!!!!! NADA DE SECA.. |
NOSSA <1nildomar@hotmail.com> | |
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sao paulo, sp 20-abril-2009 / 11:54:16
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nosso eu nauu acredito que teve aquela enchente na paraiba.......... ta pior que a radial grill... |
marcia <as_loi_ras@hotmail.com> | |
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sao paulo, sp 17-abril-2009 / 19:26:20
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