Para o Povo apropriar-se do seu poder natural, livrando-se dos políticos aproveitadores.

Você teria coragem de apoiar as 15 mudanças abaixo para moralizar a política brasileira e transformar o Brasil num país de verdade?

Por gentileza, responda-me, pois a sua opinião é fundamental. Um sistema administrativo sem objetivo de vantagens pessoais.

15 MUDANÇAS OBRIGATÓRIAS

01- Democracia. Defender a democracia com toda ênfase, em todos seus aspectos, dedicando-se principalmente à defesa da imprensa totalmente livre, sem nenhum tipo de controle, subsídio ou influência.

02- Fidelidade Partidária. (Compulsória na assinatura da filiação partidária, independentemente de lei futura que venha regulamentar o assunto) Se o mandatário deixar o Partido (desfiliar-se ou for expulso), por qualquer motivo que seja, perderá automaticamente o mandato e será substituído pelo seu suplente.

03-Fim da Reeleição Não haverá reeleição para nenhum cargo público eletivo. Não haverá mais a profissão: Político. Todo ocupante de cargo público abster-se-á compulsoriamente a concorrer ao mesmo cargo por, pelo menos, uma gestão.

04-Transparência. Manter todas as contas públicas, todas as demonstrações de receitas e despesas e todas as movimentações financeiras abertas na internet para qualquer pessoa conferir, bem como todos os respectivos comprovantes necessários, que não sejam possíveis permanecerem na internet, disponíveis, sem nenhuma dificuldade burocrática.

05- Dedicação Exclusiva. Nenhum mandatário em exercício de cargo público eletivo poderá exercer outra atividade remunerada, nem cuidar de empresa própria ou de outrem, mesmo sem remuneração.

06- Mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente. Abandonar a idéia da mudança mágica que supostamente ocorreria com a criança, que sendo totalmente inocente, sem nenhum conhecimento, totalmente indefesa, necessitando de tutor, que nessas condições chega até aos 17 anos, 364 dias, 23 h, 59 min. e, num passe de mágica, no instante em que completa dezoito anos, transforma-se num adulto sagaz, conhecedor de todos os seus direitos e deveres e capaz de defender-se de todos os conflitos do dia a dia. Difundir e aplicar, em forma de leis, a idéia de que as mudanças ocorrem nas pessoas gradativamente e que as suas conseqüências também devem ser tratadas gradativamente. Adaptar a legislação ao pensamento de que as responsabilidades devam ser cobradas gradativamente, à medida que a pessoa vai adquirindo entendimento dos fatos e não simplesmente por ter atingido uma determinada idade cronológica.

07-Cláusulas Pétreas da Constituição Retirar os temas: Prisão Perpétua e Pena de Morte das Cláusulas Pétreas da Constituição Federal, deixando liberdade para os legisladores, em consulta à população, verificarem a possibilidade ou não de suas aplicações para casos de criminosos que apresentam extrema perversão. 08-Sistema Carcerário Nenhum encarcerado, já sentenciado e condenado, poderá permanecer em ócio. O resultado do trabalho diário será revertido para a manutenção e melhorias do sistema carcerário, que poderá ser ou não privatizado. O excedente (se houver) será depositado em uma conta bancária do encarcerado que será utilizado livremente por ele, desde que não prejudique o cumprimento da pena.

09 - Responsabilidade proporcional à Autoridade. A hierarquia nos cargos públicos indica o poder, a autoridade dos agentes públicos. Os crimes cometidos por agentes públicos terão suas respectivas penas aumentadas de forma diretamente proporcional às autoridades de quem os cometeu.

10- Eliminação do Nepotismo. Os cargos comissionados serão extremamente restringidos e controlados. Somente um cargo de Assessor Comissionado para cada titular de cargo Executivo, que seria previamente avaliado e aprovado pelo Parlamento ou Assembléia. Os demais Assessores que fossem indispensáveis para qualquer outro ocupante de cargo público deverão ser obtidos através de transferência do quadro de funcionários efetivos e concursados que poderiam aceitar ou não o convite para a nova função, bem como serem removidos a qualquer momento, sem nenhuma vantagem nem prejuízo financeiro aos funcionários efetivos. Disseminar a informação de que os servidores públicos devem ser concursados e com estabilidade por dois motivos: 1-Garantir que o nível dos servidores seja de qualidade. 2-Garantir que o serviço público não sofra interrupções a cada troca de Chefes de Executivo, que trocariam o quadro de servidores, demitindo os funcionários, colocando em seus lugares os novos apadrinhados para usufruírem das benesses do novo mandatário.

11- Fim da concorrência nas responsabilidades sobre os serviços entre os diferentes níveis de governo. Cada nível de Governo: Federal, Estadual e Municipal terá suas responsabilidades exclusivas. Por exemplo: Governo Federal poderá ficar responsável por: Educação, Energia, Transporte Interestadual etc. Governo Estadual poderá ficar responsável por: Saúde, Transporte Intermunicipal etc. Governo Municipal poderá ficar responsável por: Habitação, Transporte Municipal etc. E assim por diante, a responsabilidade passará a ser exclusiva em cada nível de governo para cada tipo de prestação serviço. Assim o cidadão saberá qual o governo (federal estadual ou municipal) está sendo negligente e será possível reclamar objetivamente, apurar as responsabilidades, sem cair no velho “jogo de empurra” que é mais uma das formas de enganar o cidadão.

12- Combater Crimes de Gangues. Os crimes se cometidos com auxílio de gangue (dois ou mais elementos) terão suas penas dobradas e aplicadas individualmente a cada elemento que tenha participado da ação.

13-Financiamento Público de Campanha Todos candidatos terão as mesmas condições de competirem entre si. A verba usada será a mínima para divulgação do candidato. Os candidatos não poderão receber dinheiro de empresas e particulares, ficando assim descomprometidos com os financiadores que obviamente investem e contam com o retorno do dinheiro posteriormente, alimentando a corrupção.

14- Tributação Gradativa. Mudança na tributação das empresas, substituindo o sistema atual, por um novo sistema, que privilegie as micros e pequenas empresas diante da concorrência desleal com as grandes e mega-empresas. O objetivo é facilitar às empresas que estejam entrando no mercado, possibilitando o surgimento de justiça social, combater monopólios, oligopólios, fusões, incorporações, cartéis e afins, com base em tributação gradativa, que aumente proporcionalmente ao tamanho da empresa. Por exemplo, o poder público promoveria a abertura da empresa, sem nenhum custo ao interessado, que pagaria uma taxa mensal simbólica, na forma do Imposto Simples, até que o faturamento mensal atingisse um determinado valor ou houvesse a contratação do primeiro empregado, quando aumentaria o valor tributação do Simples, que passaria a ser uma mínima porcentagem do faturamento, que iria aumentando gradativamente à medida que a empresa fosse crescendo (em faturamento e em número de empregados). Esse aumento gradativo não cessaria, de maneira a desestimular a expansão (fusão, incorporação etc.) das mega-empresas. Criar mecanismos que dificulte a terceirização ou outros subterfúgios que venham ser utilizados para tentar ludibriar o sistema gradativo de tributação. Este sistema por um lado diminuiria a quantidade de empregos em mega-empresas, mas em compensação aumentaria muito a quantidade de empregos nas pequenas e médias empresas, bem como incentivaria o empreendedorismo, tornado o a economia mais competitiva, saudável e justa.

15-Aposentadoria. Só haverá um sistema de aposentadoria (por tempo de contribuição, por idade ou invalidez). Serão eliminados todos os sistemas de aposentadorias especiais que privilegiam políticos, ou quaisquer outras categorias. O sistema público de aposentadoria dará o mesmo tratamento para todos os cidadãos. O tempo de serviço será contado igualmente seja em serviço privado ou público de qualquer espécie, concursado, eletivo ou comissionado. Deixará de existir aposentadoria, por exemplo, para político que tenha exercido o cargo, por exemplo, somente por uma gestão. O tempo de gestão simplesmente será somado aos outros tempos de contribuição que o político tenha ou virá a ter e haverá a aposentadoria com o atingimento do tempo total necessário, que será o mesmo para todos.

Octhávio - octhaviog@gmail.com

Poderia responder esta pergunta?

Se possível poderia citar a fonte?

Parabéns pelo trabalho. e Obrigado.