Quem é Maria Dora dos Santos Arbex, com 68 anos de idade? Certamente poderia ser minha avó. Mas esta senhora destacou-se na mídia nacional por um motivo muito particular: após ser assaltada duas vezes pelo mesmo marginal, e no dia 07 de outubro próximo passado, quando seria atacada pela terceira vez em uma semana, optou por fazer valer o seu direito à legítima defesa. Sim este mesmo, que além de ser um instinto natural, também é decorrente de norma infraconstitucional. Disparou sua arma uma única vez, na mão do assaltante que tinha acabado de colocar um canivete em seu pescoço. Após a reação, como de costume, o marginal pego de surpresa e ferido pô-se em fuga, tendo a vítima,(sim isto mesmo) a vítima Maria Dora de 68 anos, tomado o caminho de casa. O Estado competente, mandou ao local, pasmem, oito viaturas para deter a cidadã de 68 anos, que exercitou com primazia o direito de se defender, vez que o Estado não cumpre o seu dever. Aqui o nosso apoio à Dona Maria Dora dos santos Arbex, de 68 anos de idade, moradora do Rio de Janeiro, que goza da proteção do Estatuto do Idoso, que tem o direito a dignidade, a vida, a envelhecer com saúde e segurança. Já fora vítima de seqüestro, optou por aprender a se defender, estudou e praticou, mostrou ter absorvido o conhecimento adquirido, agiu com destreza e aptidão, dentro da lei. Uma proposta: a nova Lei de entorpecente discriminalizou o usuário de drogas, cuja maior pena é a admoestação verbal, fica a sugestão,: que o delito de porte ilegal de arma praticado pelo cidadão idôneo ganhe o mesmo contorno. Àqueles que disseram “lamentar” a soltura da vítima, faço menção ao pensamento de um autor desconhecido: "Às vezes, é melhor ficar calado e deixar que todos pensem que você é um idiota do que abrir a boca e não deixar nenhuma dúvida." (Autor desconhecido)

Eric Rubiale – Bacharel em Direito e Coordenador Estadual / ES Movimento Viva Brasil

“Os que não acreditavam que houvesse no Brasil uma enorme onda direitista - conservadora, racista e repressiva - devem considerar com toda atenção a campanha e os resultados do referendo”. Assim se manifesta o Professor Emir Sader da (USP) e da (Uerj), e ainda coordenador do Laboratório de Políticas Públicas da Uerj e autor, entre outros, de "A vingança da História". (Artigo publicado no site da Agência Carta Maior (www.agenciacartamaior.com.br). Tal pensamento mostra o sentimento totalitário, racista, repressivo e preconceituoso de quem achava que somente uma resposta deveria prevalecer no referendo de 23 de outubro de 2005, qual seja ; “ SIM”, qualquer outra, seria um erro, um equívoco popular.Entretanto esqueceu o ilustre Mestre, que os “militantes” que apoiavam o “SIM” ( até parece que nos referimos a candidatos), largaram na frente na corrida às urnas pela aprovação de sua abstratas promessas de criação de uma cultura de “PAZ”. Tiveram o maciço apoio do Governo Federal, dos Governos Estaduais, de várias ONG´s subvencionadas pelo erário público, do PT e vários outros partidos políticos que entenderam que ficariam “bem na fita” defendendo o absurdo desarmamento de toda uma sociedade, sem o fortalecimento do Estado. Aliás, por falar em Estado, como lembrado nesta semana em um artigo publicado por um Deputado do Espírito Santo, somos contratualistas e, caro Deputado, o contrato social foi quebrado já faz tempo pelo Estado, quando este não cumpre suas funções básicas, e citando Locke um dos mais famosos contratualistas : “ Ninguém é obrigado a colocar-se na posição de presa” É preciso ressaltar que em nenhum momento discutiu-se sobre porte de arma de fogo em vias públicas tendo com o objetivo a substituição do Estado pelo cidadão armado, discutiu-se tão somente a comercialização de armas de fogo legais, as ruas pertencem como sempre pertenceram ao fragilizado Estado. O sonoro não produzido pela resposta da maioria da sociedade acende a luz vermelha para os governantes, segurança pública não pode ser cartilha de partido político, desse ou daquele governo, tem de ser suprapartidária, tem de atender os anseios da população que não mais suporta viver sob o manto de promessas abstratas que nunca são cumpridas. Cabe também lembrar que a maior adesão à campanha do desarmamento foi pelas pessoas mais humildes, que acreditaram na proposta da criação de uma cultura de Paz, entretanto ninguém ainda conseguiu definir para mim o que seria uma cultura de Paz, há quem diga, que os “militantes que defendiam o SIM”, estarão fazendo em Brasília um curso para aprender o que é Cultura de Paz, para mim a cultura de Paz começa pelo respeito ao direito do outro. A reação daqueles que não lograram êxito no referendo de 2005, é agressiva de repulsa e discriminação, fico a pensar o que seria a tal cultura de “PAZ” a ser implementada por esta gente, de fato , tem mesmo de fazer um curso para aprender a respeitar a decisão da maioria. Reclamam agora que o tema não foi debatido de maneira suficiente, informavam debates que na verdade eram palestras sobre as “vantagens” do “SIM”, frustrando a população carente de informações e do contraditório, Senhores, pertencer a Esquerda Brasileira, ser defensor dos direitos humanos, engajar-se na luta contra a corrupção e contra o crime organizado, não significa ser vaquinha de presépio de partido político, deste ou daquele deputado ou ainda de denominações religiosas, racionalizar fatos e pensar de maneira livre ainda é permitido e ainda bem que sempre será assim. Venceu a razão em forma de alerta.

* Eric José Ventorim Rubiale – Coordenador Estadual / ES da Ong – Movimento Viva Brasil – WWW.MOVIMENTOVIVABRASIL.COM.BR.